Perguntas e respostas sobre direitos dos estudantes

Estudante da PUC-GO que reprovou no TCC consegue na Justiça autorização para colar grau Imprimir E-mail
Notícias
Sáb, 15 de Março de 2014 18:54
Decisão é desta sexta-feira à tarde e colação de grau será esta noite. Juiz considerou que qualquer formando “sonha” com a ocasião da formatura ao lado dos colegas de turma.
Última atualização em Sáb, 15 de Março de 2014 19:28
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Estudante de São Paulo conquista direito de realizar provas que perdeu Imprimir E-mail
Notícias
Qui, 06 de Fevereiro de 2014 10:31
A Justiça Federal deferiu o pedido de liminar do assistido E.J.O.S., estudante de Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), que sofreu punição disciplinar pela instituição de ensino. O pedido requerido pela Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, representada pela defensora Camila Taliberti Pereto, e acatado em dezembro de 2013, permitirá que o assistido realize as provas que perdeu no período de sua punição.
Última atualização em Sáb, 15 de Março de 2014 19:29
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Alunos de faculdade fechada no RJ chegam ao MEC para reunião Imprimir E-mail
Notícias
Sex, 17 de Janeiro de 2014 08:25

Eles vão apresentar ao ministério propostas para transferência assistida. Parte do grupo continua acampada em frente ao Palácio do Planalto.

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Universitário tem direito de receber pensão até completar 24 anos Imprimir E-mail
Notícias
Sáb, 12 de Outubro de 2013 17:25
O estudante universitário Pedro Paulo Rodrigues Cavalcante  conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ver reconhecido o direito de continuar recebendo a pensão pela morte de sua mãe  até completar 24 anos de idade. A decisão, tomada em mandado de segurança, foi relatada pelo  desembargador  Gilberto Marques Filho (foto), da 4ª Câmara Cível, e  seguida à unanimidade.
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Universidade é condenada a pagar valores excedentes Imprimir E-mail
Notícias
Qui, 08 de Agosto de 2013 08:37

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença que condenou a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura a restituir valores cobrados de forma excedente. Em sua cláusula contratual, a Universidade exigia o pagamento total da mensalidade, mesmo que os créditos não fossem integralmente cursados. De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Alberto França, verificada a abusividade contratual, o correto é a devolução da quantia paga, deduzindo-se o valor do serviço prestado pela instituição.

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